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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no AREsp 2633498/RJ (2024/0167768-4)
RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE:VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS:ELIEL SANTOS JACINTHO - RJ059663
REGINA RODRIGUES LOPES DE LACERDA PASSOS N DE SOUZA - RJ108162
AGRAVADO:EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADO:LARISSA NOLASCO - RJ233841
AGRAVADO:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS:GERSON DE CARVALHO FRAGOZO - RJ106445
DANIEL NOGUEIRA RECHIA - DF027534
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES - RJ056175
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.