Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJBA · 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/09/2026 05:18:45): Ato ordinatório praticado Descrição: Intimar partes da decisão determinando a suspensão do feito, nos termos da decisão proferida pelo STJ, até ulterior deliberação (Temas 1.414/1.328).
TJBA · 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/09/2026 05:18:45): Ato ordinatório praticado Descrição: Intimar partes da decisão determinando a suspensão do feito, nos termos da decisão proferida pelo STJ, até ulterior deliberação (Temas 1.414/1.328).
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