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TRT5 · Gabinete Processante de Recursos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES AP 0221800-65.1990.5.05.0009 AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS ALVARES BRASIL E OUTROS (5) AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a65730 proferido nos autos. Secretaria de Recurso de Revista Vistos etc. ANTONIO CARLOS ALVARES BRASIL interpõe Agravo de Instrumento (Id. e77ecfc) contra a decisão de Id. bdd43f3, que denegou seguimento ao Recurso de Revista por ele interposto. Mantenho a decisão agravada. Submeto o exame de admissibilidade do Agravo de Instrumento ao colendo TST (IN 03/93-TST e 16/99-TST c/c RA 1418/2010). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contrarrazoar o recurso de revista. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho. SALVADOR/BA, 09 de setembro de 2026. SUZANA MARIA INÁCIO GOMES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
TRT5 · Gabinete Processante de Recursos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES AP 0221800-65.1990.5.05.0009 AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS ALVARES BRASIL E OUTROS (5) AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a65730 proferido nos autos. Secretaria de Recurso de Revista Vistos etc. ANTONIO CARLOS ALVARES BRASIL interpõe Agravo de Instrumento (Id. e77ecfc) contra a decisão de Id. bdd43f3, que denegou seguimento ao Recurso de Revista por ele interposto. Mantenho a decisão agravada. Submeto o exame de admissibilidade do Agravo de Instrumento ao colendo TST (IN 03/93-TST e 16/99-TST c/c RA 1418/2010). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contrarrazoar o recurso de revista. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho. SALVADOR/BA, 09 de setembro de 2026. SUZANA MARIA INÁCIO GOMES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PEREIRA GOMES - ORLANDO GRIGORIO DOS SANTOS - EDWALDO JOSE DOS ANJOS FERNANDES - PEDRO FELIX CAPINAN - PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE SANTANA E SOUZA
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