Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJAM
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJAM
Considerando os princípios da celeridade, economia processual e busca da autocomposição que regem o microssistema dos Juizados Especiais Cíveis, DESIGNO audiência de conciliação, na modalidade presencial.
Assim, DETERMINO à Secretaria que proceda à inclusão do feito em pauta, realizando-se as intimações necessárias às partes, com as advertências legais de praxe.
Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência poderá acarretar as consequências previstas na Lei nº 9.099/95, especialmente revelia à parte demandada e extinção do feito em relação à parte autora, conforme o caso.
Advirta-se, ainda, que as partes deverão comparecer munidas de documento oficial de identificação com foto e, tratando-se de pessoa jurídica, deverá comparecer representante com poderes para transigir.
Cumpra-se.
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