Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJAM
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-26 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJAM
Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e REJEITO-OS, mantendo incólume a decisão embargada em seus exatos termos.
Intimem-se.
Manaus/AM, 07 de setembro de 2026.
FERNANDA BATALHA IANNUZZI
Juíza Leiga
SENTENÇA
Vistos, etc.
Homologo, na íntegra, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo para que produza seus efeitos jurídicos e legais, na forma do art. 40, da Lei no 9.099/95.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Manaus, data registrada em sistema.
Vanessa Leite Mota
Juíza de Direito
2026-08-26 · TJAM
Para advogados/curador/defensor de MANAUS AMBIENTAL SA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/08/2026).
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