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STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl nos REsp 2055734/RJ (2023/0058717-0) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE:ESCOLA ALFA LTDA ADVOGADOS:LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS - RJ055584 RENATA MARINHO BURITI - RJ229625 JULIANA ABREU VASCONCELLOS FRANCO - RJ107743 EMBARGADO:SOCIEDADE EDUCACIONAL ALFA LTDA. ADVOGADOS:GUSTAVO HEITOR PIVA LUIZ DE ANDRADE - RJ119932 PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343 IGOR SALGADO DO NASCIMENTO - RJ234795 DEBORAH ANALIA LIMA CAMPOS - DF074739 ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL - RJ133459 INTERESSADO:INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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