2026-09-16 · TJRJ
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA NONA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 30/09/2026, quarta-feira , A PARTIR DE 00:02, E TÉRMINO NO DIA SEGUINTE, ÀS 19:00h, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: A PRESENTE PAUTA SEGUE A REGRA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR AS RESPECTIVAS SUSTENTAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO PORTAL DO TJ-RJ, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL, NOS TERMOS DO ART. 98-A DO REGIMENTO INTERNO. - 049. APELAÇÃO 0208339-97.2016.8.19.0001 Assunto: Divisão e Demarcação / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0208339-97.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00148296 APELANTE: ESPÓLIO DE MARIA CELESTE RAMALHO ORTIGÃO BARBOSA APELANTE: ESPÓLIO DE JOSÉ HONÓRIO BARBOSA ADVOGADO: WALTER AUGUSTO CARDOSO OAB/RJ-025423 APELANTE: JOSÉ ALBERTO RAMALHO ORTIGÃO APELANTE: JOSÉ MARCELO RAMALHO ORTIGAO APELANTE: JOSÉ FLÁVIO RAMALHO ORTIGÃO APELANTE: MARIA ISABEL RAMALHO ORTIGÃO APELANTE: MARIA AMELIA RAMALHO ORTIGÃO APELANTE: NEDDA MARIA RAMALHO ORTIGÃO APELANTE: JOSÉ OCTAVIO RAMALHO ORTIGÃO APELANTE: JOSÉ EDUARDO RAMALHO ORTIGÃO ADVOGADO: LEONARDO BARCELLOS LOPES OAB/RJ-166999 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR