0203605-39.2025.8.06.0296

Intimação

TJCE · 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)

ADV: MAURICIO TAUCHMANN ROCHA MOURA (OAB 11397/CE), ADV: MARCEL DE SOUSA LIMA (OAB 28475/CE) - Processo 0203605-39.2025.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: D.B.N. - Considerando a Portaria 1444/2024 da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua que instituiu o Grupo de Juízes de Direito para atuar em apoio às Varas Criminais e de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza (GAVCT), bem como considerando a Portaria 1459/2025 que prorrogou a atuação do Grupo de Juízes de Direito, antecipando a realização de audiências, redesigno a audiência de instrução e julgamento para a data de 22/10/2026 às 09:00h, a ser realizada por meio de videoconferência (Microsoft Teams), através do link: https://teams.microsoft.com/meet/256768986990013?p=WEgN1xMKuzY1kPtGL8 Deve a SEJUD, para tanto, providenciar os seguintes expedientes: Intimação da vítima Raimundo Adriano Moreira Pontes - Rua Anario Braga, 611, Antonio Bezerra, Fortaleza/CE, telefone (85) 99653-7792; Intimação da testemunha Manuel Coraci de Araújo Júnior - Rua Desembargador Coelho Cintra, 195, Casa 17, Damas, Fortaleza/CE, telefone (85) 98831-0621; Intimação das testemunhas de Defesa: 1. CARLOS ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, por mandado a ser cumprido pelo Oficial de Justiça na Rua Henrique Ellery, 726, Bairro Ellery; 2. HERNANDO ANDRADE SANTANA, por mandado a ser cumprido pelo Oficial de Justiça na Av. Senador Fernandes Távora, 3494, Bairro Parque Genibaú Intimação do acusado Domingos Brasileiro Novaky - Rua Torres Portugal, 22, Parque Araxá, Fortaleza/CE, telefone (85) 997615021; Intimação pessoal do Ministério Público; Intimação pessoal da Defensoria Pública; Expedientes necessários, com a urgência que o caso requer.