Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
HC 1099840/PA (2026/0203343-6) RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE:EWERTON FREITAS TRINDADE ADVOGADO:EWERTON FREITAS TRINDADE - PA009102 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PACIENTE:GLAUBER ANTONIO CARDIM MATOS CORRÉU:EDUARDO FONSECA SARMENTO CORRÉU:ALEXSANDRO NUNES FERREIRA INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 04/09/2026.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF · VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
RE no AgRg no HC 1099840/PA (2026/0203343-6) RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE:GLAUBER ANTONIO CARDIM MATOS ADVOGADO:EWERTON FREITAS TRINDADE - PA009102 RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
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