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0202994-65.2025.8.04.1000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJAM
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJAM · 16º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível · Sentença

    Vistos etc. Relatório dispensado, conforme art. 38, caput, da lei 9099/95. Independente de prévia intimação pessoal das partes (art.51, §1º, da Lei 9.099.99) e seguindo a orientação do Enunciado 90, do FONAJE, Homologo, por sentença, o pedido de desistência da demanda de fls. antecedentes, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas nem honorários advocatícios. P.R.I.C.

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