Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3359959/CE (2026/0321662-4)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:JOSE LOPES DIAS
ADVOGADOS:IOLANDA BASILIO FEIJÓ MEDEIROS - CE018456
CARLOS RENATO NASCIMENTO RABELO - CE030865
FERNANDO CAIQUE BATISTA FREITAS - CE046462
AGRAVANTE:SLOAN BEZERRA MACIEL
ADVOGADO:MARCELO DE OLIVEIRA LIMA - CE024894
AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
CORRÉU:FABIO DA COSTA MAIA
CORRÉU:MARIA DE FATIMA LIMA ANDRE
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
2026-09-15 · STJ
AREsp 3359959/CE (2026/0321662-4)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:J L D
ADVOGADOS:IOLANDA BASILIO FEIJÓ MEDEIROS - CE018456
CARLOS RENATO NASCIMENTO RABELO - CE030865
FERNANDO CAIQUE BATISTA FREITAS - CE046462
AGRAVANTE:S B M
ADVOGADO:MARCELO DE OLIVEIRA LIMA - CE024894
AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
CORRÉU:FABIO DA COSTA MAIA
CORRÉU:MARIA DE FATIMA LIMA ANDRE
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/09/2026.
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