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Tribunal
TJCE
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Período
set/2026
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Intimação
TJCE · Vara Única Criminal da Comarca de Barbalha
Vara Única Criminal da Comarca de Barbalha Rua Zuca Sampaio, S/N, Santo Antônio, BARBALHA - CE - CEP: 63090-686 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0200720-35.2025.8.06.0043 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros REU: DENILSON CARLOS DE SOUSA Em conformidade com o disposto nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e de 28/01/2021, emanado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e com a finalidade de dar prosseguimento ao processo, designo audiência de INSTRUÇÃO presencial para o dia 29 de Setembro 2026 às 11:00hs, todavia, a participação na susodita audiência poderá ser remotamente, desde que apresentado com antecedência de até 03 (três) dias da data de sua realização, o respectivo pedido e que seja devidamente autorizado, sob pena de indeferimento ou não. Designo audiência de instrução, para oitiva das testemunhas arroladas pela: - acusação: 1) Francisco Sergia de Andreza, qualificado à fl. 45; 2 ) João Pedro Sousa Santos, qualificado à fl. 54; 3) E. G. M., 18 anos nascido em 10/10/2008, informante, qualificado à fl. 51; - pela defesa: 1). Cícera Vieira Lima, brasileira, mãe do réu, podendo ser intimada pelo número de Whatsapp 88 9781-2078; 2). José Moreira da Silva, brasileiro, residente e domiciliado na Serra Jatobá, 5873, zona rural de Moreilândia - PE, podendo ser intimado no mesmo número supracitado;- E, para interrogatório do réu.i Recolhido na UP- JUAZEIRO, Procedimentos no SAV-ok Intimem-se a(s) vítima(s), as testemunhas, o(s) acusado(s), seu(s) defensor(es) e o Ministério Público. BARBALHA, 28 de agosto de 2026. MARIA OCELIANA CARDOSO DA COSTA Servidor de Gabinete de 1º Grau