Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0200717-18.2026.8.06.0117
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJCE
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJCE · Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
ADV: FRANCISCA JANE PEREIRA LIMA NASCIMENTO (OAB 48111/CE) - Processo 0200717-18.2026.8.06.0117 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - REQUERENTE: Francisca Jane Pereira Lima Nascimento - REQUERIDO: Marcos Antônio Nascimento da Silva - Retifique-se a classe para Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singula (TPU: 288) e assunto Calúnia (3395). Pauto a audiência preliminar do art. 520 e seguintes do Código de Processo Penal para o dia 10/09/2026, às 16h00. Intime-se a querelante por Diário e o querelado por mandado para comparecer ao ato acompanhado de advogado, sendo-lhe facultada a assistência por Defensor Público, se assim tiver interesse e declarar na intimação. Juntem antecedentes criminais do querelado. Cumpra-se.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.