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2026-09-16 · TJCE
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Jaguaretama Rua Riacho do Sangue, 786, Centro, Jaguaretama-CE - CEP: 63480-000 - Telefone/WhatsApp: (88) 3576-1161 - E-mail: jaguaretama@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0200331-89.2024.8.06.0106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Requerente: HELCIAS LEMOS PEIXOTO Requerido: RAIMUNDO RODRIGUES ROCHA e outros Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Jaguaretama/CE, 10 de setembro de 2026. Guilherme Galdino de Sousa Diretor de Secretaria/Gabinete
2026-09-09 · TJCE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de JAGUARETAMAVara Única da Comarca de JaguaretamaRUA RIACHO DE SANGUE, 786, CENTRO, JAGUARETAMA - CE - CEP: 63480-000 Processo nº 0200331-89.2024.8.06.0106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Parte Ativa: HELCIAS LEMOS PEIXOTO Parte Passiva: RAIMUNDO RODRIGUES ROCHA e outros TERMO DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Aos 8 de setembro de 2026, por volta de 10:30, na sala de audiência da Vara Única da Comarca de Jaguaretama, deu-se início ao presente ato processual. PRESENTES Conciliador: CLEISON PEREIRA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, MF 8945 Parte Ativa: HELCIAS LEMOS PEIXOTO - CPF: 682.253.423-72 (AUTOR) Advogado da parte ativa: GIOVANE EDUARDO DE ARAUJO - OAB/CE 39.503 Advogado das partes passivas: FERNANDO ANTONIO HOLANDA PINHEIRO - OAB/CE 7.838, neste ato, com poderes para representar as Partes Passivas: RAIMUNDO RODRIGUES ROCHA e ELSA LEMOS PEIXOTO ROCHA Estudantes de Direito presentes: JOSE RAULINO DAS CHAGAS NETO, CPF: 845.796.093-87, estudante de Direito da Faculdade Vidal de Limoeiro do Norte - FAVILI, matrícula, 2022.1DIR.0028 VINICIUS OLIVEIRA REIS DE FREITAS, CPF: 075.802.983-76, estudante de Direito da Faculdade Vidal de Limoeiro do Norte FAVILI, Matrícula: 20221DIR0016, FABRICIO SALDANHA DE ALMEIDA, CPF: 001.399.923-08, estudante de Direito da Faculdade Vidal de Limoeiro do Norte FAVILI, Matrícula: 2021DIR001 AUSENTES Parte Passiva: RAIMUNDO RODRIGUES ROCHA e ELSA LEMOS PEIXOTO ROCHA, neste ato devidamente representados por seu advogado, o doutor FERNANDO ANTONIO HOLANDA PINHEIRO - OAB/CE 7.838 OCORRÊNCIAS Iniciada a audiência, registradas as presenças e ausências acima. Os ausentes, neste ato, devidamente representados por seu advogado presente. Não houve acordo. O advogado dos réus requereu prazo para apresentação de contestação. Foi concedido ao advogado prazo legal de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação. Intimação em audiência. Apresentada a contestação, e constando preliminares, intime-se o autor, por seu advogado, para apresentação de réplica à contestação. Mais nada havendo, deu-se por encerrado o presente termo, que vai assinado eletronicamente pelo(a) conciliador nomeado que presidiu a audiência. 8 de setembro de 2026, 10:47 Cleison Pereira do Nascimento Técnico Judiciário - MF 8945 Nomeado Conciliador