2026-09-16 · TJCE
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE GABINETE DA VARA Av. Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, S/N, Riachinho, Várzea Alegre/CE - CEP 63540-000 - Celular CAJ: (85) 98237-7317 (WhatsApp, INATIVO para ligações) - Celular Vara: (85) 98167-1531 E-mail: varzea.1@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0200038-20.2026.8.06.0181 CLASSE: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO: [Difamação, Real] POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros POLO PASSIVO: ROBERTO LEAL DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: A audiência designada de Tipo: Preliminar Sala: Sala de Audiência Preliminar Data: 12/11/2026 Hora: 10:30 , será realizada de forma HÍBRIDA (orientações para baixar o aplicativo e/ou acessar o link entrar em contato com CAJ (85) 98237-7317 WhatsApp, INATIVO para ligações), através do aplicativo Microsoft Teams pelo link a seguir: https://link.tjce.jus.br/51c0f6 AO NUPACI: 1-Intime-se o Ministério Público via portal. 2-Intime-se o advogado/querelante pelo DJe. 3-Intime-se a Defensoria Pública via portal. O NUPACI deverá mencionar os dados abaixo no mandado: Em caso de dúvidas e orientações para baixar o aplicativo e/ou acessar o link da audiência, contatar a CAJ (Central de Atendimento Judicial) da Vara pelo contato: Celular CAJ: (85) 98237-7317 (WhatsApp, INATIVO para ligações) Celular Vara: (85) 98167-1531 (WhatsApp + SOMENTE PARA DEMANDAS INTERNAS) E-mail: varzea.1@tjce.jus.br Balcão Virtual: https://balcao-virtual.tjce.jus.br/atendimento/vara-unica-da-comarca-de-varzea-alegre?unidade=1688 Endereço: Avenida Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, S/N, Bairro Riachinho, Várzea Alegre/CE - CEP 63540-000 Várzea Alegre/CE, data registrada no sistema. SILVOLANGE FERREIRA DA SILVA Servidor do Gabinete Provimento nº 02/2021 CGJCE e Art. 9º da Instrução Normativa nº 02/2024