2026-09-16 · TJRJ
Ao cartório para cumprir a determinação de ID 549 (certificar quanto ao recolhimento das custas para a impugnação).
Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
Ao cartório para cumprir a determinação de ID 549 (certificar quanto ao recolhimento das custas para a impugnação).
2026-08-24 · TJRJ
CERTIFIQUE-SE se foram recolhidas as custas para a impugnação ao cumprimento de sentença de ID 520. Se recolhidas, voltem conclusos. Do contrário, aguarde-se o transcurso do prazo para recolhimento das despesas processuais, nos termos do Resp. Representativo de Controvérsia n. 1.361.811/RS (Teses nº 674, nº 675 e 676).
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