Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJAM
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJAM
Recebo a Contestação apresentada. Determino a imediata intimação da parte Requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente a sua impugnação e se manifeste detalhadamente sobre o conteúdo da defesa e sobre os documentos eventualmente trazidos pela parte Ré.
Em face do teor da defesa e considerando que a controvérsia posta em análise prima facie versa sobre matéria predominantemente de direito e/ou documental, sendo o ponto fático controvertido apurável pelo exame dos documentos já anexados, as partes ficam cientes de que a produção de prova em audiência ou por outros meios probatórios que não a prova documental poderá ser considerada desnecessária por este Juízo.
Após o decurso do prazo e a manifestação do Requerente (ou a sua inércia), voltem os autos imediatamente conclusos.
Intimem-se.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.