Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJMG · TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL · Apelação
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - SILVIA HONORITA DE OLIVEIRA, herdeiro(a)(s) de, BENJAMIM CONSTANT DE OLIVEIRA FILHO; SORAIA CRISTINA DE OLIVEIRA, herdeiro(a)(s) de, BENJAMIM CONSTANT DE OLIVEIRA FILHO;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ROMULO YOUITI SIMOES NONAKA, SANDRO RENATO CONSTANT DE OLIVEIRA, SANDRO RENATO CONSTANT DE OLIVEIRA.
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - SILVIA HONORITA DE OLIVEIRA, herdeiro(a)(s) de, BENJAMIM CONSTANT DE OLIVEIRA FILHO; SORAIA CRISTINA DE OLIVEIRA, herdeiro(a)(s) de, BENJAMIM CONSTANT DE OLIVEIRA FILHO;
Relator - Des(a). Maurício Soares
SILVIA HONORITA DE OLIVEIRA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ROMULO YOUITI SIMOES NONAKA, SANDRO RENATO CONSTANT DE OLIVEIRA, SANDRO RENATO CONSTANT DE OLIVEIRA.