Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
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1 publicação
Período
set/2026
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Edital
TJRJ · Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Criminal · Publicação de Edital
EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA Com o prazo de 60 O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Raphaela de Almeida Silva - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou: Ref. processo: 0194838-66.2022.8.19.0001, Classe/Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal Leve (Art. 129 - Cp), Gabriel Leonardo das Chagas - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 18/10/1993 Idade: 32 - Filiação: Pai - José Vieira das Chagas Neto Mãe - Sandra Maria Leonardo das Chagas - IFP/DETRAN: 319859682 Emissor: SSP/DETRAN - Endereço: Rua Célio Nascimento, nº 00 - CEP: 20930-050 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ; Rua Projetada a, nº 14 - CEP: 25233-413 - Pilar - Duque de Caxias - RJ, ... . E como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam os ditos RÉUS intimados das Sentenças Condenatórias acima referidas, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na General Dionísio, 764 CEP: 25075-095 - 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ Tel.: 3661-9100 e-mail: dcx03vcri@tjrj.jus.br. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, . Eu, ______________ Raul Vinicius de Oliveira Atadema - Chefe de Serventia - Matr. 01/31210, digitei. E eu, ______________ Raul Vinicius de Oliveira Atadema - Chefe de Serventia - Matr. 01/31210, o subscrevo.
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