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Publicações do processo
0194009-23.2001.8.19.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRJ
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRJ · Comarca da Capital- Cartório da 12ª Vara da Fazenda Pública · Ato Ordinatório Praticado
Ao executado , para proceder o recolhimento das custas judiciais e taxa judiciária devidas, conforme descrição abaixo, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa; 1 - Atos dos Escrivães (1105-6) - R$ 334,92 2 - Citação Postal (1110-6) - R$ 41,22 3 - Atos dos Distribuidores (1669-0012095-2) - R$ 188,94 4 - FETJ (6246-0088009-4) - R$ 37,78 5 - Taxa Judiciária C/C 2101-4 - R$ (84.326,80 6-FUNDPERJ C/C 6898-0004245-5 - R$ 41,41 7- FUNPERJ C/C 6898-0000208-9 -R$ 41,41 8- 2% DISTRIBUIDORES LEI 6370/12 C/C 2701-1 - R$ 3,77 9 - FUNARPEN CONTA 6246-0008111-6 - R$ 33,90 10- FUNDAC-PGUERJ. CONTA 6897-000047-7, R$ 3,76 11- FUNPGALERJ, CONTA 6246-0009194-4, R$ 3,76 12- FUNPGT, CONTA 6898-0005532-8, R$ 3,76 Observação: 1) Taxa judiciária mínima R$ 446,43 e máxima R$ 84.326,80; 2) Tabela atualizada em janeiro de 2026.
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