2026-09-16 · TJAM
Para advogados/curador/defensor de LAURIANO MIRANDA DA ROCHA NETO com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (24/08/2026).
Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJAM
Para advogados/curador/defensor de LAURIANO MIRANDA DA ROCHA NETO com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (24/08/2026).
2026-08-25 · TJAM
Cuida-se de recurso interposto pela parte requerida. Recebo o recurso, porquanto tempestivo, com as custas e preparo devidamente recolhidos. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento, ocasião em que também será exercido o juízo de admissibilidade do recurso interposto. Intimem-se e cumpra-se. À Secretaria para providências. Manaus/Am, data registrada no sistema
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