0191578-10.2024.8.19.0001

Lista de distribuição

TJRJ · 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL · Apelação

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 158ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/09/2026. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0191578-10.2024.8.19.0001 Assunto: Taxa de Inscrição / Vestibular / Processo Seletivo / Acesso / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Ação: 0191578-10.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00727899 APTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS APTE: PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S/A APTE: PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S.A. APTE: PORTO SEGURO ATENDIMENTO LTDA APTE: PORTO SEGURO INVESTIMENTOS LTDA APTE: PORTO SEGURO RENOVA SERVICOS E COMERCIO LTDA APTE: PORTO SEGURO SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA APTE: PORTO SEGURO SERVICOS E COMERCIO S.A. APTE: PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDA APTE: MOBITECH LOCADORA DE VEICULOS S.A. APTE: PORTOPAR DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA APTE: RIOPAR PARTICIPACOES S.A. ("RIOCARD") APTE: FEDERACAO DAS EMPRESAS DE MOBILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL OAB/SP-138152 APDO: RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A APDO: FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE MOBILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEMOVE ADVOGADO: RODRIGO MASCARENHAS GALEÃO OAB/RJ-127992 ADVOGADO: DEBORA FONTES SILVEIRA OAB/RJ-120627 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA