Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJBA · 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/09/2026 16:28:11): Ato ordinatório praticado Descrição: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma Recursal. Autos encaminhados ao arquivo (improcedência da ação mantida - suspensa a exigibilidade da cobrança de custas).
TJBA · 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/09/2026 16:28:11): Ato ordinatório praticado Descrição: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma Recursal. Autos encaminhados ao arquivo (improcedência da ação mantida - suspensa a exigibilidade da cobrança de custas).
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