0189090-33.2024.3.00.0000

Intimação

STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA · PAUTA DE JULGAMENTOS

AgRg no HC 916732/AL (2024/0189090-2) RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI AGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO:DEWISSON HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS CORRÉU:LEONARDO SOUZA DE ANDRADE CORRÉU:ITALA RENATA DOS SANTOS COSTA CORRÉU:LUIZ CARLOS DA SILVA CORRÉU:JOSÉ JONATAN SOARES RAIMUNDO CORRÉU:JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA CORRÉU:JOSE GERSON DA SILVA CORRÉU:ALUISIO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR CORRÉU:JOSE JONATAS SOARES RAIMUNDO CORRÉU:ANA PATRICIA DA SILVA SANTOS CORRÉU:JIGLEANE DE MORAES VANDERLEI CORRÉU:MARTA BALBINO SANTOS CORRÉU:VERA LÚCIA SANTANA SANTOS CORRÉU:CINTIA CASSIA SANTOS DA SILVA CORRÉU:FLAVIANE CORREIA DA SILVA CORRÉU:ELLEN DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA CORRÉU:ELINEUZA LUIZ DA SILVA CORRÉU:ANAILTON MARTINS DOS SANTOS CORRÉU:CAIQUE FERNANDO DE ARAÚJO FÉLIX CORRÉU:MARIVALDO SALUSTINO DOS SANTOS CORRÉU:SÍLVIO DE ANDRADE DA SILVA CORRÉU:PAULO ANDRE VERCOSA LEMOS JUNIOR CORRÉU:RAWYMENSON DA SILVA ROSENDO CORRÉU:RAUL FILIPE CORRÉU:MANOEL HENRIQUE BEZERRA DA SILVA CORRÉU:DAWYSSON HENRIQUE DOS SANTOS LIMA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/10/2026 11:30:00, com encerramento no dia 08/10/2026 11:29:00 (RISTJ, Art. 184-E).