Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJRJ · Comarca da Capital- Cartório da 43ª Vara Criminal · Despacho
Seguem informações do habeas corpus n. 0056331-89.2026.8.19.0000 - ofício n. 02/2026 - 9ª CCrim (ID 608). Providencie-se o envio à 9ª Câmara Criminal. Torno sem efeito a parte da decisão anterior e designo interrogatório para o dia 14/09/2026, às 13:40 horas. Intimem-se. Caso necessário, expeça-se mandado consignando urgência, inclusive para cumprimento pelo plantão 24h. Disponibilize-se o link de acesso à audiência. Observado o artigo 3º, §1º, do Ato Normativo Conjunto TJ/RJ nº 02 de 10/02/2023 - o ato poderá ser realizado através da plataforma Microsoft Teams, disponibilizada pelo TJRJ, facultado às partes o comparecimento presencial à sala de audiências do Juízo. Dê-se ciência às partes.
TJRJ · Comarca da Capital- Cartório da 43ª Vara Criminal · Ato Ordinatório Praticado
À Defesa para ciência da data de audiência (interrogatório) de 14/09/2026 às 13:40h e LINK. LINK: Microsoft Teams meeting Join: https://teams.microsoft.com/meet/267584999060346?p=kIMo0DBFnJOmCJJLC3 Meeting ID: 267 584 999 060 346 Passcode: p4Bw3AJ7
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