0183864-22.2010.8.25.0001

Intimação

TJSE · 10ª Vara Cível de Aracaju · Decisão

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201011000499 NÚMERO ÚNICO: 0183864-22.2010.8.25.0001 EXEQUENTE : JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA ADV. : JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351-SE EXECUTADO : LOTEPLAN-LOTEAMENTOS E INCORPORACOES PLANEJADAS LTDA ADV. : JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS - OAB: 1735-SE SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA E, NO MÉRITO, REJEITO-OS, POR INEXISTIREM OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL A SEREM SANADOS, MANTENDO INTEGRALMENTE A SENTENÇA EMBARGADA. FICA IGUALMENTE INDEFERIDO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES, BEM COMO O PEDIDO FORMULADO PELA EMBARGADA, EM CONTRARRAZÕES, DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NESTA SEDE. A PRESENTE DECISÃO PASSA A INTEGRAR A SENTENÇA EMBARGADA PARA TODOS OS FINS. INTIMEM-SE. APÓS O DECURSO DO PRAZO RECURSAL, CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, CUMPRAM-SE INTEGRALMENTE AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES DA SENTENÇA, INCLUSIVE QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO LEVANTAMENTO DAS CONSTRIÇÕES, SE AINDA PENDENTES, E, NADA MAIS HAVENDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE.