Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 publicações identificadas.
TJBA · 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/08/2026 12:05:23): Ato ordinatório praticado Descrição: De ordem do MM. Juiz da 5ª VSJE, intimem-se às partes do arquivamento dos autos.
TJBA · 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/08/2026 11:40:33): Transitado em Julgado Descrição: Certifico, para os devidos fins, o trânsito em julgado da sentença consignada no evento nº 10.
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