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STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl no AgInt no AREsp 2633438/RJ (2024/0167801-4) RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE:CHAVES DA COSTA ADVOGADOS ADVOGADOS:IGOR CHAVES DA COSTA - RJ147883 ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA - RJ154908 DANIEL DE OLIVEIRA PALMA - RJ201598 GUSTAVO DE FIGUEIREDO AMORIM - RJ202105 EMBARGADO:ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB ADVOGADOS:ROBERTA TOLONI MORENO - SP338486 ISABELA ABREU DOS SANTOS - SP344769 CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS - RJ161844 LUIZ HENRIQUE GONÇALVES XAVIER ALVES - SP443611 EMBARGADO:BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS:RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA - RJ126682 ANA LÚCIA GUARANY RIBEIRO CASTRO - RJ125693 RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA - RJ130888 JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO - RJ183519 ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA - RJ154908 MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR - RJ117286 LEONARDO SILVA THEOPHILO - RJ185361 ALLESSANDRA GUILHERMINO DE JESUS - RJ120565 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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