Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
8 publicações
Período
ago/2026
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Intimação
TJBA · Quarta Turma Recursal · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/08/2026 12:19:32): Transitado em Julgado
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/08/2026 13:11:51): Ato ordinatório praticado Descrição: Cientes partes do retorno dos autos a Turma Recursal.