Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3364049/RJ (2026/0354742-1)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:AMETISTA POSTO DE ABASTECIMENTO A GAS LTDA
ADVOGADOS:FÁBIO GARIBE - SP187684
FÁBIO GARIBE - RJ232488
AGRAVADO:AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/09/2026.