Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJBA · Segunda Turma Recursal · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/09/2026 08:55:59): Conhecido o recurso de Descrição: Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 31 de Agosto de 2026) Juiz(a): SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO Acompanha o Relator Juiz(a): NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS Não Proferido
TJBA · Segunda Turma Recursal · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/09/2026 08:55:59): Conhecido o recurso de Descrição: Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 31 de Agosto de 2026) Juiz(a): SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO Acompanha o Relator Juiz(a): NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS Não Proferido
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