Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJBA · 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/09/2026 08:26:21): Ato ordinatório praticado Descrição: De ordem do MM. Juiz da 5ª VSJE, fica intimada a parte ré, no prazo de 15 dias, para promover o cumprimento de sentença, conforme pedido formulado pela parte autora no ev. 120, sob pena de incidir em multa de 10% sobre o valor da dívida, nos termos do Art. 523, § 1°, do CPC.
TJBA · 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/09/2026 08:26:21): Ato ordinatório praticado Descrição: De ordem do MM. Juiz da 5ª VSJE, fica intimada a parte ré, no prazo de 15 dias, para promover o cumprimento de sentença, conforme pedido formulado pela parte autora no ev. 120, sob pena de incidir em multa de 10% sobre o valor da dívida, nos termos do Art. 523, § 1°, do CPC.
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