2026-09-16 · TJSP
Processo 0173250-56.2009.8.26.0100 (583.00.2009.173250) - Procedimento Comum Cível - Fatima de Aguiar Drago - - Cristina Candida de Aguiar - Banco Itaú S/A - Vistos. Ante o retorno dos autos do eg. Tribunal, cumpra-se a r. Decisão que homologou o acordo celebrado entre as partes (fls.196). Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) do(s) depósito(s) de fls. 193, no(s) valor(s) de R$3.134,22, com os respectivos acréscimos, em favor do(a)(s) autor(es), que deverá(ão), para tanto, apresentar o competente formulário para expedição de mandado de levantamento eletrônico. Após, ao arquivo, com as anotações necessárias. Observe-se o disposto no art. 1.098 das NSCGJ. Intime-se. ***ADVERTÊNCIA SOBRE A MIGRAÇÃO DO PROCESSO PARA O SISTEMA EPROC. Este processo poderá ser migrado em breve para o sistema EPROC, razão pela qual todos os advogados cadastrados nos autos deverão promover sua habilitação no referido sistema no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de receberem regularmente as intimações. Adverte-se que não se decretará a nulidade de nenhuma intimação por ausência de menção ao advogado que deixou de se habilitar no sistema. É desnecessário comunicar nos autos o cumprimento desta determinação, que será repetida automaticamente nas próximas decisões, até que ocorra a efetiva migração.*** - ADV: MARIA FATIMA GOMES LEITE (OAB 240304/SP), JOSE DE PAULA EDUARDO NETO (OAB 207094/SP), MARIA FATIMA GOMES LEITE (OAB 240304/SP), FERNANDO DA CUNHA GONÇALVES JÚNIOR (OAB 35885/SP)