Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-09 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AgRg no HC 1093762/SC (2026/0170221-0)
RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AGRAVADO:LUCIANO NEVES
ADVOGADOS:LUCAS PAGNUSSATTI - SC060557
EDWIN ALBERT MULLER - SC062336
INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/08/2026 a 02/09/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Messod Azulay Neto, Maria Marluce Caldas, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
2026-09-09 · STJ
AgRg no HC 1093762/SC (2026/0170221-0)
RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AGRAVADO:LUCIANO NEVES
ADVOGADOS:LUCAS PAGNUSSATTI - SC060557
EDWIN ALBERT MULLER - SC062336
INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/08/2026 a 02/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Messod Azulay Neto, Maria Marluce Caldas, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
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