0167415-87.2009.8.26.0100

Intimação

TJSP · Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos

Processo 0167415-87.2009.8.26.0100 (100.09.167415-9) - Usucapião - Registro de Imóveis - Manoel Pires de Sá - - Moisés Pires de Sá - - Aparecida Villas Boas de Sá - - Gerson Pires de Sá - - Virginia Ruth de Sá Vaccari - - Cristiane Vitoria de Sa Pertinhez - - Walmir Pertinhez - - Bruna Vilas Boas Scaranello - - Daniella Quintino Vilas Boas de Sá - - Virginia Vilas Boas de Sá - - Giovanna Casadio de Sá - - Priscylla Casadio - - Paula Santos de Sa Boschi e outros - Celia de Oliveira - Oscar Americano Neto e outros - Edson Oliveira de Miranda - Vistos. Fls. 745/752: Conheço dos embargos de declaração porque são tempestivos. Quanto ao mérito, verifico que assiste parcial razão à parte embargante, uma vez que sentença proferida às fls. 728/732, complementada pela decisão retro, padece de erro material, merecendo ser corrigida, o que passo a efetuar, nos termos do artigo 1.022, inciso III, do Código de Processo Civil. Assim, acolho os embargos de declaração opostos para que, no dispositivo da sentença, passe a constar: Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o domínio de PRISCYLA CASADIO, GIOVANNA CASADIO DE SÁ, MOISES PIRES DE SÁ, DOUGLIANE BORELLI PIRES DE SÁ, APARECIDA VILAS BOAS DE SÁ, BRUNA VILAS BOAS SCARANELLO, DANIELLA QUINTINO VILAS BOAS DE SÁ, VIRGÍNIA VILAS BOAS DE SÁ, PAULA SANTOS DE SÁ BOSCHI, RODOLFO BOSCH, GERSON PIRES DE SÁ, VIRGINIA RUTH DE SÁ VACCARI, SIDNEY VACCARI JR, CRISTIANE VITÓRIA DE SÁ PERTINHEZ E WALMIR PERTINHEZ, sobre o imóvel localizado na Rua Coronel Damião de Gois nº 3, nesta Capital, adotando-se a descrição técnica contida a fls. 44 e 643, para o descerramento da matrícula.. Em relação ao endereço, rejeitam-se os embargos, pois em conformidade com o indicado a fls. 672. No mais, persiste a sentença tal como lançada, sendo desnecessário indicar o cadastro municipal. Intime-se. - ADV: CAROLINE MENDES RIBEIRO (OAB 341982/SP), JEAN CARLO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 418970/SP), JEAN CARLO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 418970/SP), INGRID ANGELICA SOUZA SOARES (OAB 63353/BA), CAROLINE MENDES RIBEIRO (OAB 341982/SP), INGRID ANGELICA SOUZA SOARES (OAB 63353/BA), INGRID ANGELICA SOUZA SOARES (OAB 63353/BA), INGRID ANGELICA SOUZA SOARES (OAB 63353/BA), INGRID ANGELICA SOUZA SOARES (OAB 63353/BA), GILBERTO PAUTILLO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 316763/SP), CAROLINE MENDES RIBEIRO (OAB 341982/SP), CAROLINE MENDES RIBEIRO (OAB 341982/SP), CAROLINE MENDES RIBEIRO (OAB 341982/SP), EMILY LEAL RAUL DA COSTA (OAB 329746/SP), GILBERTO PAUTILLO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 316763/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MAFALDA SOCORRO MENDES ARAGAO (OAB 131909/SP), MAFALDA SOCORRO MENDES ARAGAO (OAB 131909/SP)