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0167200-69.1996.5.09.0657

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT9
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT9 · 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO ATOrd 0167200-69.1996.5.09.0657 AUTOR: ANTONIO DE SOUZA RÉU: EXACAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33282e3 proferido nos autos. 1. LIBEREM-SE os valores a quem de direito, com as cautelas de praxe. Antes, contudo, tratando-se de processo muito antigo (tramita por cerca de trinta anos), INTIME-SE a parte autora a apresentar procuração atualizada. 2. CIENTIFIQUEM-SE as partes acerca da liberação de valores. 3. Em razão da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, pela qual não há necessidade de manifestação da Procuradoria-Geral Federal nas execuções da Justiça do Trabalho em que o valor das contribuições previdenciárias devidas forem iguais ou inferiores a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), FICA DISPENSADA a intimação do INSS. 4. Além disso, OFICIE-SE ao MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Colombo, solicitando-se o valor atualizado da execução, até 30/09/2026, quanto aos autos nº. 0104900-71.1996.5.09.0657 (reserva de crédito). Por medida de economia/celeridade processual, cópia deste despacho servirá como ofício e deverá ser encaminhada àquele Juízo, via malote digital, ou correio eletrônico. 5. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. @RJ26 [0104900-71.1996.5.09.0657] COLOMBO/PR, 09 de setembro de 2026. MARCOS ELISEU ORTEGA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DE SOUZA

  2. Intimação

    TRT9 · 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO ATOrd 0167200-69.1996.5.09.0657 AUTOR: ANTONIO DE SOUZA RÉU: EXACAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33282e3 proferido nos autos. 1. LIBEREM-SE os valores a quem de direito, com as cautelas de praxe. Antes, contudo, tratando-se de processo muito antigo (tramita por cerca de trinta anos), INTIME-SE a parte autora a apresentar procuração atualizada. 2. CIENTIFIQUEM-SE as partes acerca da liberação de valores. 3. Em razão da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, pela qual não há necessidade de manifestação da Procuradoria-Geral Federal nas execuções da Justiça do Trabalho em que o valor das contribuições previdenciárias devidas forem iguais ou inferiores a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), FICA DISPENSADA a intimação do INSS. 4. Além disso, OFICIE-SE ao MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Colombo, solicitando-se o valor atualizado da execução, até 30/09/2026, quanto aos autos nº. 0104900-71.1996.5.09.0657 (reserva de crédito). Por medida de economia/celeridade processual, cópia deste despacho servirá como ofício e deverá ser encaminhada àquele Juízo, via malote digital, ou correio eletrônico. 5. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. @RJ26 [0104900-71.1996.5.09.0657] COLOMBO/PR, 09 de setembro de 2026. MARCOS ELISEU ORTEGA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - COLODEL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - REGINA BETINARDI STRAPASSON

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