Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
5 publicações
Período
set/2026
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Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/09/2026 08:21:34): Ato ordinatório praticado Descrição: Ficam as partes intimadas da audiência de instrução e julgamento telepresencial. Favor consultar o processo para obter informações sobre endereço da sala virtual.
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (31/08/2026 10:12:18): Proferido despacho de mero expediente