Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJBA · 4ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/09/2026 15:44:14): Ato ordinatório praticado Descrição: "em observância aos princípios da celeridade, simplicidade e economia processual que regem o procedimento dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95), indefiro a produção da prova testemunhal. Remetam-se os autos conclusos para sentença."
TJBA · 4ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/09/2026 15:44:14): Ato ordinatório praticado Descrição: "em observância aos princípios da celeridade, simplicidade e economia processual que regem o procedimento dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95), indefiro a produção da prova testemunhal. Remetam-se os autos conclusos para sentença."
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