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0159100-40.1997.5.02.0446

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT2
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT2 · 6ª Vara do Trabalho de Santos · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0159100-40.1997.5.02.0446 RECLAMANTE: JOSUE SANTOS DO MONTE RECLAMADO: JARIO BATISTA DE OLIVEIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d29a367 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP. Santos, data abaixo. ROBERTA MACHADO BALLIANO DE OLIVEIRA DESPACHO Id d29fea7 - Tratando-se de microempresa, empresa individual ou empresa sem formação de sociedade, não há falar-se em desconsideração da personalidade jurídica, pois não há separação entre o patrimônio do empresário que a compõe e o da firma, devendo o sócio responder ilimitadamente pela execução. Nesse sentido, determino a inclusão no polo passivo da lide da empresa CARMEN SILVIA GARCIA DE OLIVEIRA 07228436822, CNPJ: 23.409.384/0001-04, prosseguindo-se com a execução. Intime-se a efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena de execução por meio do sistema ARGOS. SANTOS/SP, 05 de setembro de 2026. YASMINE DE OMENA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARMEN SILVIA GARCIA DE OLIVEIRA

  2. Intimação

    TRT2 · 6ª Vara do Trabalho de Santos · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0159100-40.1997.5.02.0446 RECLAMANTE: JOSUE SANTOS DO MONTE RECLAMADO: JARIO BATISTA DE OLIVEIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d29a367 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP. Santos, data abaixo. ROBERTA MACHADO BALLIANO DE OLIVEIRA DESPACHO Id d29fea7 - Tratando-se de microempresa, empresa individual ou empresa sem formação de sociedade, não há falar-se em desconsideração da personalidade jurídica, pois não há separação entre o patrimônio do empresário que a compõe e o da firma, devendo o sócio responder ilimitadamente pela execução. Nesse sentido, determino a inclusão no polo passivo da lide da empresa CARMEN SILVIA GARCIA DE OLIVEIRA 07228436822, CNPJ: 23.409.384/0001-04, prosseguindo-se com a execução. Intime-se a efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena de execução por meio do sistema ARGOS. SANTOS/SP, 05 de setembro de 2026. YASMINE DE OMENA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSUE SANTOS DO MONTE

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