Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJCE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJCE · 4ª Vara do Júri
ADV: MARCELO GIRAO DE VASCONCELOS (OAB 25464/CE) - Processo 0158818-15.2017.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MINISTERIO PUBL: M.P.E.C. - RÉU: R.S.S. - Designo audiência de instrução para o dia 14/10/2026 às 08h30min, a ser realizado por meio de videoconferência.