Processo 0157871-03.2014.8.19.0001

2026-09-16 · TJRJ

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0157871-03.2014.8.19.0001 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0157871-03.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00405740 RECTE: RODSAN CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI ADVOGADO: CAROLINA MEIRELLES RODRIGUES ARROXELLAS DE CARVALHO OAB/RJ-091746 ADVOGADO: ANA LUIZA FERNANDES SANTANNA OAB/RJ-101692 RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ESPÓLIO DE PAULO CÉZAR STRAUCH RIBEIRO FREIRE REP/P/S/INV DANIELA MOLINAS RIBEIRO FREIRE ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES OAB/RJ-025872 ADVOGADO: DIOGO JOSÉ FABIANO MENDES OAB/RJ-164164 RECORRIDO: CONDOMÍNIO WIMBLENDOM PARK ADVOGADO: FELIPE COLONESE SCHAUMBURG OAB/RJ-131382 Funciona: Ministério Público DESPACHO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0157871-03.2014.8.19.0001 Recorrente: RODSAN CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI Recorridos: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e OUTROS DESPACHO Considerando a manifestação do Estado do Rio de Janeiro, diga o recorrente. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br

2026-09-16 · TJRJ

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0157871-03.2014.8.19.0001 Assunto: Usucapião Extraordinária / Aquisição / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Ação: 0157871-03.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00405745 RECTE: RODSAN CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI ADVOGADO: CAROLINA MEIRELLES RODRIGUES ARROXELLAS DE CARVALHO OAB/RJ-091746 ADVOGADO: ANA LUIZA FERNANDES SANTANNA OAB/RJ-101692 RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ESPÓLIO DE PAULO CÉZAR STRAUCH RIBEIRO FREIRE REP/P/S/INV DANIELA MOLINAS RIBEIRO FREIRE ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES OAB/RJ-025872 ADVOGADO: DIOGO JOSÉ FABIANO MENDES OAB/RJ-164164 RECORRIDO: CONDOMÍNIO WIMBLENDOM PARK ADVOGADO: FELIPE COLONESE SCHAUMBURG OAB/RJ-131382 Funciona: Ministério Público DESPACHO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0157871-03.2014.8.19.0001 Recorrente: RODSAN CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI Recorridos: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e OUTROS DESPACHO Considerando a manifestação do Estado do Rio de Janeiro, diga o recorrente. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br