Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJBA · 14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/09/2026 22:05:45): Ato ordinatório praticado Descrição: Tendo em vista a regularidade do recurso quanto à tempestividade e preparo, DE ORDEM, recebo-o no efeito devolutivo. Intimar parte recorrida para contrarrazoar, em 10 dias. Após ajuntada das contrarrazões ou do decurso in albis do prazo, encaminhem-se os autos à Turma Recursal;
TJBA · 14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/09/2026 22:05:45): Ato ordinatório praticado Descrição: Tendo em vista a regularidade do recurso quanto à tempestividade e preparo, DE ORDEM, recebo-o no efeito devolutivo. Intimar parte recorrida para contrarrazoar, em 10 dias. Após ajuntada das contrarrazões ou do decurso in albis do prazo, encaminhem-se os autos à Turma Recursal;
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