Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
SEEU · TJRJ - Vara Meio Fechado e Semiaberto - Final 1 e 2
Av. Erasmo Braga, 115 - Lâmina II - 3º andar - Sala 303 - Rio de Janeiro/RJ - E-mail: veprj@tjrj.jus.br PODER JUDICIÁRIO TJRJ - COMARCA DA CAPITAL VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO RIO JANEIRO CARTÓRIO FINAL RG 1 E 2 Processo nº. 0150673-13.1994.8.19.0001 Processo nº: 0150673-13.1994.8.19.0001 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado do Rio de Janeiro Executado(s): JOAO BATISTA BARBOSA DA SILVA Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2026. Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte Magistrada 1. Defiro a remição relativa às planilhas de atividade laborativa juntadas nas seqs. 334 ( junho a agosto de 2025), 354 (setembro a dezembro de 2025), 371 (janeiro e fevereiro de 2026) e 377 (março e abril de 2026), registradas na aba “incidentes concedidos”. Retifique-se o incidente n. 29710498 da aba “incidentes concedidos”, devendo incluir os dias remidos relativos ao trabalho desempenhado em janeiro de 2026 (seq. 371.2). 2. Cumpra-se o acordão da seq. 398.2, proferido em sede de agravo em execução, no qual foi dado provimento ao recurso ministerial para cassar a decisão que concedeu o benefício da visita periódica ao lar. Registre-se. Seq. 401: Foi expedido ofício comunicando à SEPPEN. Ciência às partes.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal