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STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no REsp 2069485/RJ (2023/0134283-1) RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE:PETROBRAS LOGISTICA DE EXPLORACAO E PRODUCAO S A AGRAVANTE:PETROBRAS LOGISTICA DE EXPLORACAO E PRODUCAO S A ADVOGADOS:FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - SE005825 DANIEL MARINHO DE OLIVEIRA - RJ113745 AGRAVADO:WILSON, SONS OFFSHORE S.A. ADVOGADOS:ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - SP164322 BRENO GARBOIS FERNANDES RIBEIRO - RJ131402 ALEXIA GIORGIA DE ABREU COSTA - RJ201941 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti.
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no REsp 2069485/RJ (2023/0134283-1) RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE:WILSON, SONS OFFSHORE S.A. ADVOGADOS:ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - SP164322 BRENO GARBOIS FERNANDES RIBEIRO - RJ131402 ALEXIA GIORGIA DE ABREU COSTA - RJ201941 AGRAVADO:PETROBRAS LOGISTICA DE EXPLORACAO E PRODUCAO S A AGRAVADO:PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS:FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - SE005825 DANIEL MARINHO DE OLIVEIRA - RJ113745 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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