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Publicações do processo
0148086-07.2020.8.19.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRJ · Comarca da Capital- Central de Processamento Criminal · Decisão
1) Devidamente informado pelo diligente e ilustre Servidor Niberson (id. 8892), complemento o despacho anterior para assentar que, considerando que se trata de processo em que figuram réus presos e que há incidente de insanidade mental pendente de conclusão nos autos n. 0006983-02.2026.8.19.0001, ainda sem agendamento do exame pericial a ser realizado, DETERMINO O DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO EM RELAÇÃO AO ACUSADO LEANDRO WAGNER UCHOA AQUINO. Providencie a i. serventia. 2) Feito o desmembramento, REMETAM-SE os autos ao MM. Magistrado vinculado, na forma do art. 399, §2º, do CPP, vide assentada de id. 7357, conforme já determinado no despacho de id. 8537.
Intimação
TJRJ · Comarca da Capital- Central de Processamento Criminal · Ato Ordinatório Praticado
Em cumprimento à r.decisão de fls. 8894/8895, certifico que foi gerado o processo desmembrado 0309874-30.2020.8.19.0001para o réu LEANDRO WAGNER UCHOA AQUINO.
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