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0146156-68.2026.8.04.1000

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Tribunal: TJAM
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Período: set/2026

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02 set 2026
Ata de sessão
TJAM · 1ª Turma Recursal · Ata de sesso
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 47 ª sessão ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 17 de Agosto de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Cássio André Borges Dos Santos no(a) Sessão virtual da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Cássio André Borges Dos Santos, Francisco Soares De Souza, Anagali Marcon Bertazzo e Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0014521-61.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Parte do processo.). Recorrente: ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., Recorrente: Fleury S.a.Recorrido: Alexandre Henrique Novaes de Araújo. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 2. 0158174-24.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Arilson Ribeiro do Nascimento. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arilson Ribeiro do Nascimento - Unânime. 3. 0135539-49.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Michele de Souza Derze. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Michele de Souza Derze - Unânime. 4. 0039635-02.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Francisco Soares De Souza. Designado: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Cássio André Borges dos Santos (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: Angela Karinne Bezerra Mota. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA. 5. 0062607-63.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Surf Telecon S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 6. 0600248-97.2025.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: SERGIO RODRIGUES LOPES. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO RODRIGUES LOPES - Unânime. 7. 0027187-94.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA (AVANCARD). Recorrido: JOSÉ FALCÃO DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA (AVANCARD). Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 8. 0035409-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARCELO NEVES DA COSTA. Recorrido: Karina da Silva Cajado representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO NEVES DA COSTA - Unânime. 9. 0037553-95.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: OROSCO COMERCIO DE PESCADOS LTDA representado(a) por CARLOS RODRIGUES OROSCO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A, Recorrido: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANçA DO BRASIL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OROSCO COMERCIO DE PESCADOS LTDA representado(a) por CARLOS RODRIGUES OROSCO. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 10. 0039333-70.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Yago Pablo Gonçalvez Maciel. Recorrido: C DE QUEIROZ PEDROSA EPP. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 11. 0689702-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Moacir Pereira Batista (Tipo: Impedimento.). Recorrente: Ademar Ribeiro Marques representado(a) por Vanessa Costa de Araújo. Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ademar Ribeiro Marques representado(a) por Vanessa Costa de Araújo - Unânime. 12. 0000009-42.2026.8.04.3500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA. Recorrido: RAIMUNDO NONATO FELINTO CÂNDIDO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 13. 0123521-93.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: BRUNO GABRIEL AGUIAR AMAZONAS. Recorrido: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRUNO GABRIEL AGUIAR AMAZONAS. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 14. 0050847-20.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Daniel Azevedo Rosa. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Daniel Azevedo Rosa. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 15. 0600022-58.2026.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: CLEDISON SOARES DOS SANTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEDISON SOARES DOS SANTOS - Unânime. 16. 0118530-74.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime. 17. 0152949-23.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VALDOMIRO GOMES FILHO. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDOMIRO GOMES FILHO - Unânime. 18. 0146175-74.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Daniel do Nascimento Guedes. Recorrido: PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Daniel do Nascimento Guedes. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 19. 0628571-38.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Carlos Gonzalez Gonzalez. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Gonzalez Gonzalez. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 20. 0711876-56.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: LOCALIZA FLEET S.A.Recorrido: Tatiana Silva de Melo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOCALIZA FLEET S.A. - Unânime. 21. 0058085-90.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Recorrido: Elane Muller da Silva. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime. 22. 0244328-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Maria Nilva Pereira Brito. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria Nilva Pereira Brito. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 23. 0000319-71.2026.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: JESUS DA SILVA GOMES. Recorrido: SPACEX - STARLINK BRAZIL, SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JESUS DA SILVA GOMES - Unânime. 24. 0109044-65.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 3. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VICTOR DE SOUZA QUEIROZ. Recorrido: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUND DE INVEST, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VICTOR DE SOUZA QUEIROZ - Unânime. 25. 0669086-57.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Cássio André Borges dos Santos (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: FABRICIO BENTES DA CRUZ, Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime. 26. 0600772-47.2024.8.04.6900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 27. 0039219-34.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCISCO CRUZ DA SILVA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIB. DE ENERGIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO CRUZ DA SILVA - Unânime. 28. 0711384-64.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: SONIA MARIA DA SILVA SOUZA. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SONIA MARIA DA SILVA SOUZA - Unânime. 29. 0205197-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Irlena Leal Benchimol (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JUAREZ DA SILVA RAMOS JUNIOR. Recorrido: FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUAREZ DA SILVA RAMOS JUNIOR - Unânime. 30. 0003866-30.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: VITORIA KETHELEN MONTEIRO RODRIGUES. Recorrido: STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VITORIA KETHELEN MONTEIRO RODRIGUES. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 31. 0049892-86.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: Arlenice Assunção da Silva. Recorrido: TIM S A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arlenice Assunção da Silva. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 32. 0664158-63.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DANIEL GALVAO VASCONCELOS. Recorrido: Gran Tecnologia e Educação S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL GALVAO VASCONCELOS - Unânime. 33. 0212999-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: EVANILDO FREITAS DO NASCIMENTO. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVANILDO FREITAS DO NASCIMENTO - Unânime. 34. 0672012-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Alderico Taveira Marques e Outros. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alderico Taveira Marques e Outros - Unânime. 35. 0003784-88.2026.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ANDREW RAPHAEL GARCES MORENO DE OLIVEIRA. Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREW RAPHAEL GARCES MORENO DE OLIVEIRA - Unânime. 36. 0102764-78.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA. Recorrido: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA - Unânime. 37. 0002741-35.2026.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: JOSE LUCIO BRAZ. Recorrido: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE LUCIO BRAZ. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 38. 0129879-74.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DE JESUS CARVALHO DE LEMOS. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE JESUS CARVALHO DE LEMOS. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 39. 0063339-44.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Rondineles Moreira Leite. Recorrido: BANCO PARATI- CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, Recorrido: ICATU SEGUROS S A, Recorrido: Tudo Serviços S.a. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rondineles Moreira Leite. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 40. 0600401-98.2024.8.04.3500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: NILTON CARNEIRO DA SILVA. Recorrido: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILTON CARNEIRO DA SILVA - Unânime. 41. 0037429-15.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Neybe Antonia Silva Oliveira Costa. Recorrido: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Neybe Antonia Silva Oliveira Costa. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 42. 0057117-60.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Gabriele Rocha de Freitas. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gabriele Rocha de Freitas - Unânime. 43. 0058546-62.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: JOZILANE PERES AGUIAR DA SILVA. Recorrido: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Recorrido: SAFRA SEGUROS GERAIS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOZILANE PERES AGUIAR DA SILVA. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 44. 0106565-02.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: ALINE BATISTA DE ALBUQUERQUE. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALINE BATISTA DE ALBUQUERQUE. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 45. 0087086-23.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FILIPE JUDISS ALBUQUERQUE. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Isabele Gabrielly de Sousa Bezerra - Unânime. 46. 0098941-96.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: João Maciel da Silva. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Maciel da Silva - Unânime. 47. 0094772-66.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Patrícia Nara Rito Feitoza. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Patrícia Nara Rito Feitoza - Unânime. 48. 0602006-84.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MARTA KAROLINE CASTRO LOPES. Recorrido: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARTA KAROLINE CASTRO LOPES. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 49. 0102977-84.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: DÉBORA DOS SANTOS RODRIGUES. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DÉBORA DOS SANTOS RODRIGUES - Unânime. 50. 0151374-77.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MARIA CRISTINA SILVA LEÃO NERY. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CRISTINA SILVA LEÃO NERY. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 51. 0118757-64.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ROSA MARIA PEREIRA DA ROCHA. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSA MARIA PEREIRA DA ROCHA - Unânime. 52. 0149275-37.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: RAYSSA JENIFFER CORREA DA SILVA. Recorrido: BRAGA MOTOS LTDA, Recorrido: YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAYSSA JENIFFER CORREA DA SILVA - Unânime. 53. 0279247-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Dércio Silva Pereira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dércio Silva Pereira - Unânime. 54. 0601877-37.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: Maria Domingas de Brito Frota. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 55. 0278444-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMERICAN LIFE CIA DE SEGUROS. Recorrido: CLAUDIA MOTA DE OURO, Recorrido: SCHULTZ-INGA TURISMO LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 56. 0176837-55.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA TEREZA DE AQUINO CARVALHO. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA TEREZA DE AQUINO CARVALHO - Unânime. 57. 0037600-69.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: KAYLA VALESCA DO CARMO GONCALVES. Recorrido: IMPORTADORA TV LAR LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 58. 0023885-57.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A). Recorrido: CAIO FELIPE DA SILVA PINHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A) - Unânime. 59. 0603185-11.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Vera Nuce Barbosa Assunção. Recorrido: CLARO S/A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Vera Nuce Barbosa Assunção - Unânime. 60. 0600419-27.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Recorrente: SABRINA AZEVEDO TAVARES. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SABRINA AZEVEDO TAVARES. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 61. 0000084-02.2026.8.04.3300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Bruna Raquel Nascimento de Oliveira. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 62. 0600039-67.2026.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ALZIELE VIANA SILVEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALZIELE VIANA SILVEIRA. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 63. 0002664-60.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Recorrido: Boa Vista SCPC, Recorrido: JOSÉ AUGUSTO SOUZA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime. 64. 0121804-46.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: André Anastacio Silva. Recorrido: CLARO S/A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) André Anastacio Silva - Unânime. 65. 0708610-61.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Gilson Araújo da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gilson Araújo da Silva. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 66. 0025848-03.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: HIDRA OLIVEIRA E SOUZA representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HIDRA OLIVEIRA E SOUZA representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 67. 0457702-08.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Thiago Cavalcante Sampaio. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Thiago Cavalcante Sampaio - Unânime. 68. 0002574-79.2025.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: DORVAL RODRIGUES BARBOSA. Recorrido: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DORVAL RODRIGUES BARBOSA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 69. 0667001-98.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ibmec Educacional Ltda. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMÁSIO EDUCACIONAL S/A - Unânime. 70. 0128634-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA - UNIFAVIP. Recorrido: Willian Vasconcelos dos Reis. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA - UNIFAVIP - Unânime. 71. 0601122-13.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria Ivaneide Monteiro Vasconcelos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Ivaneide Monteiro Vasconcelos - Unânime. 72. 0040046-45.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Elias da Silva Ramires. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elias da Silva Ramires. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 73. 0713319-42.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ellen Juliany Duarte Prestes. Recorrido: SUPERMERCADOS DB LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ellen Juliany Duarte Prestes - Unânime. 74. 0677582-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ADRIANA NOBREGA FERREIRA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA NOBREGA FERREIRA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 75. 0094415-86.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RICARDO FERREIRA DA SILVA. Recorrido: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUND DE INVEST, Recorrido: SERASA S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 76. 0219418-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Felipe Roberto Corpes Muniz. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Felipe Roberto Corpes Muniz. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 77. 0069561-28.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 3. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GEFFERSON SILVESTRE SENA, Recorrente: JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA NETO. Recorrido: NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 78. 0069101-41.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Pagsmile Intermediacao e Agenciamento de Negocios Ltda. Recorrido: EDUARDO SOUZA DE MENEZES, Recorrido: FIATIGRAN COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Pagsmile Intermediacao e Agenciamento de Negocios Ltda - Unânime. 79. 0704020-41.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRICEL MARGARITA UGAS. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 80. 0600400-21.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Leonildes Maria Figueira dos Anjos. Recorrido: SABEMI SEGURADORA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leonildes Maria Figueira dos Anjos. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 81. 0069071-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: SEBASTIANA PASSOS DE SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIANA PASSOS DE SOUZA - Unânime. 82. 0007723-84.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO ITAU. Recorrido: MARCEL CARVALHO FERREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 83. 0600087-85.2025.8.04.7100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARIA RITA SOUZA PIRES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA RITA SOUZA PIRES - Unânime. 84. 0000381-43.2025.8.04.3300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: VALQUIMARA MORAES FERREIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALQUIMARA MORAES FERREIRA - Unânime. 85. 0711522-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Saimon Marinho Andrade representado(a) por KAROLINE MARCHIOTE DE ARAUJO LIMA. Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Saimon Marinho Andrade representado(a) por KAROLINE MARCHIOTE DE ARAUJO LIMA - Unânime. 86. 0274989-41.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALBERT FREDERIC DO COUTO SOUZA. Recorrido: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A., Recorrido: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALBERT FREDERIC DO COUTO SOUZA - Unânime. 87. 0192584-45.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A.Recorrido: Fatima Eliane Barbosa Schneider. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A. - Unânime. 88. 0699002-39.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: CARMEM HELENA GARCIA DO CARMO. Recorrido: Lucineide Yoshiy Tavares de Andrade, Recorrido: JOSE ANDRE COSTA DE SOUSA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CARMEM HELENA GARCIA DO CARMO - Unânime. 89. 0603260-50.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: ELIADE CRUZ AREVALO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 90. 0025313-74.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: LARISSA CASTRO DE MORAES. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LARISSA CASTRO DE MORAES - Unânime. 91. 0603896-29.2023.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ALEXANDRE BATISTA NOGUEIRA. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE BATISTA NOGUEIRA. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 92. 0201526-66.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Rosenilda de Almeida Figueiredo. Recorrido: BANCO PAN S.A., Recorrido: TOO SEGUROS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosenilda de Almeida Figueiredo - Unânime. 93. 0035042-27.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO VOTORANTIM S.A.Recorrido: SHIRLEY JANE DE OLIVEIRA PACHECO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 94. 0607534-20.2023.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: JOENILSON OLIVEIRA DA CRUZ. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ODONTOPREV - Unânime. 95. 0600704-52.2023.8.04.6700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Recorrido: TRINDADE ANAQUIRI CORNÉLIO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 96. 0122001-98.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Rosa Diane Lima de Sousa. Recorrido: Bemol S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosa Diane Lima de Sousa - Unânime. 97. 0121340-22.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Dalvane Rodrigues Froes. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Dalvane Rodrigues Froes. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 98. 0172772-80.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: REBECA DA SILVA TORRES. Recorrido: AVON INDUSTRIAL LTDA, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REBECA DA SILVA TORRES - Unânime. 99. 0135644-26.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Dilza Feitosa Martins. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Dilza Feitosa Martins. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 100. 0062853-59.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARLENE RIBEIRO DE LIMA. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 101. 0130016-56.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DAS GRACAS SOUZA FERREIRA. Recorrido: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRACAS SOUZA FERREIRA - Unânime. 102. 0148827-64.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Solange Maria dos Santos Oliveira. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Solange Maria dos Santos Oliveira. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 103. 0145432-64.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MANOEL RODRIGUES DE CARVALHO. Recorrido: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 104. 0600309-21.2025.8.04.5300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: CELINA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Recorrido: BANCO BRADESCO S. A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CELINA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 105. 0254127-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Jessica Silva de Souza. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Jessica Silva de Souza - Unânime. 106. 0142460-24.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Cleocides Pereira de Souza. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 107. 0184090-60.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: LUCIRD CARVALHO DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCIRD CARVALHO DA SILVA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 108. 0145912-42.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JONATHAS PORTUGAL LEITE. Recorrido: BANCO PINE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JONATHAS PORTUGAL LEITE - Unânime. 109. 0600013-21.2026.8.04.3600 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Recorrente: CLÍCIA SANTOS FROTA LÚCIO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLÍCIA SANTOS FROTA LÚCIO. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 110. 0001322-73.2025.8.04.7800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ELNA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELNA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA - Unânime. 111. 0058668-75.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Bruna Caroline Carvalho Paz. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bruna Caroline Carvalho Paz - Unânime. 112. 0601687-03.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARCIA LEAL CAMPELO. Recorrido: Capemisa Capitalização S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA LEAL CAMPELO - Unânime. 113. 0664799-12.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MIQUÉIAS COSTA DE SOUZA. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIQUÉIAS COSTA DE SOUZA - Unânime. 114. 0000403-33.2026.8.04.9002 - Petição Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Requerente: Raquel Santos Pereira. Requerido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raquel Santos Pereira - Unânime. 115. 0020131-10.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Shirley Gomes Jorge. Recorrido: RODRIGUES CONTRUCOES LTDA, Recorrido: PAGSEGURO INTERNET LTDA, Recorrido: PICPAY SERVIÇOS S.A, Recorrido: Banco Inter. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Shirley Gomes Jorge - Unânime. 116. 0050611-68.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Yamille Costa dos Santos. Recorrido: Koin Administradora de Cartões e Meios de Pagamentos S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Yamille Costa dos Santos - Unânime. 117. 0089931-96.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA - Unânime. 118. 0000692-10.2026.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: SUELEM PINHEIRO DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUELEM PINHEIRO DA SILVA - Unânime. 119. 0114171-81.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Lorran Duarte Pinheiro. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 120. 0152802-94.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Elika Emanuella Gonzaga de Mello Brito. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elika Emanuella Gonzaga de Mello Brito - Unânime. 121. 0107300-35.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Recorrido: matheus nunes de oliveira dantas. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 122. 0179078-65.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Nélio Roberto Coelho. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nélio Roberto Coelho. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 123. 0094940-68.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: Alzemir José da Silva de Oliveira representado(a) por ROBERTO CAMARGO DE OLIVEIRA FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 124. 0279483-46.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Kamila Luiz Souza da Rocha. Recorrido: ICATU SEGUROS S A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Kamila Luiz Souza da Rocha. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 125. 0111128-39.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rosana Marciao Azevedo. Recorrido: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 126. 0150501-77.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: RAYANE DA COSTA E SILVA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAYANE DA COSTA E SILVA - Unânime. 127. 0147316-31.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Lucimar Sales da Silva. Recorrido: BANCO HONDA S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 128. 0108682-63.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARCK ERICK DO NASCIMENTO SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 129. 0163378-49.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Rodrigo Figueira. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Figueira - Unânime. 130. 0144126-60.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Sarah Ribeiro de Almeida. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sarah Ribeiro de Almeida - Unânime. 131. 0090091-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Acerto Grupo Inter Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados. Recorrido: AMANDA DA SILVA E SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Acerto Grupo Inter Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - Unânime. 132. 0039432-40.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: RAQUEL COLARES REGIS. Recorrido: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAQUEL COLARES REGIS - Unânime. 133. 0059443-90.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 3. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GIOVANA FARIAS DE CANAVARRO representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 134. 0130376-88.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Recorrente: RAY RODRIGUES LOPES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAY RODRIGUES LOPES. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 135. 0165950-75.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DE JESUS MENEZES COUTO. Recorrido: BANCO SAFRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE JESUS MENEZES COUTO - Unânime. 136. 0162833-76.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francisco Sales Messa da Silva Júnior. Recorrido: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Francisco Sales Messa da Silva Júnior - Unânime. 137. 0061843-77.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Brenda Bragança Tavares. Recorrido: AME DIGITAL BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Brenda Bragança Tavares - Unânime. 138. 0007031-30.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: RONEY NASCIMENTO DOS SANTOS. Recorrido: PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A, Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: PICPAY SERVIÇOS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RONEY NASCIMENTO DOS SANTOS - Unânime. 139. 0007546-49.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: LEILA NEVES CARVALHO. Recorrido: Ctdi do Brasil Ltda ? Filial Manaus, Recorrido: Supermercado Hiper Db Ltda., Recorrido: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LEILA NEVES CARVALHO - Unânime. 140. 0015521-96.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Joelly Cristina Carvalho dos Santos. Recorrido: Bydance Brasil Tecnologia Ltda - Tiktok. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joelly Cristina Carvalho dos Santos - Unânime. 141. 0038285-76.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Diego de Souza Pinheiro. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 142. 0149478-96.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TIAGO AZEVEDO DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIAGO AZEVEDO DA SILVA - Unânime. 143. 0088750-89.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: JOSE MARIA FE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 144. 0601502-78.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: GLAUCY EDELY CARDOSO GUERREIRO. Recorrido: Bemol S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GLAUCY EDELY CARDOSO GUERREIRO. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 145. 0040313-17.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francisco Eduardo Ramos Lima. Recorrido: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Eduardo Ramos Lima - Unânime. 146. 0600106-16.2026.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARCOS FRANK GADELHA DA COSTA representado(a) por ADALGIZA PINHEIRO FERREIRA. Recorrido: COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA - SICOOB AMAZÔNIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS FRANK GADELHA DA COSTA representado(a) por ADALGIZA PINHEIRO FERREIRA - Unânime. 147. 0710640-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CARLA MOREIRA LIMA. Recorrido: ZUFFA EVENTOS ESPORTIVOS BRASIL LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CARLA MOREIRA LIMA - Unânime. 148. 0000305-80.2025.8.04.3700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: DANIEL MACENA FREIRE. Recorrido: Gramado Parks Investimentos e Intermediações S.a.,. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DANIEL MACENA FREIRE - Unânime. 149. 0600687-81.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ROSANA SILVA TAVARES. Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ROSANA SILVA TAVARES - Unânime. 150. 0000697-16.2025.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARIA CAMPINAS DE SOUZA. Recorrido: EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CAMPINAS DE SOUZA - Unânime. 151. 0102975-17.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO BRADESCO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A - Unânime. 152. 0687790-21.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Airbnb Plataforma Digital LTDA. Recorrido: Fernanda Monteiro Carvalho Bastos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Airbnb Plataforma Digital LTDA - Unânime. 153. 0007626-29.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: ELBANITA BATISTA VIANA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 154. 0000091-74.2019.8.04.6101 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ROSA MARIA DA SILVA RIBEIRO. Recorrido: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ROSA MARIA DA SILVA RIBEIRO - Unânime. 155. 0001129-41.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impetrante: Reuton Morais Carneiro. Impetrado: Juizo de Direito da 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus- Am. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Reuton Morais Carneiro - Unânime. 156. 0604663-83.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: UNIMED MANAUS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. Recorrido: Zuleimar Perea de Melo, Recorrido: Camilia Perea de Melo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED MANAUS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - Unânime. 157. 0218867-08.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Myuki Alfaia Esashika Crispim. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 158. 0208826-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Leuda Carneiro de Souza. Recorrido: TRANS ACREANA LTDA. - ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Leuda Carneiro de Souza. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 159. 0253247-57.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUCAS FERREIRA DOS SANTOS. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCAS FERREIRA DOS SANTOS - Unânime. 160. 0134418-83.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Francisco Soares De Souza. Designado: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Tatiane Lima Galdencio. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A. 161. 0029387-74.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rainnandra Kalysia Barroso de Vasconcelos de Oliveira. Recorrido: Central Nacional Unimed. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rainnandra Kalysia Barroso de Vasconcelos de Oliveira. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 162. 0038877-23.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Eduardo Humberto Deneriaz Bessa. Recorrido: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eduardo Humberto Deneriaz Bessa - Unânime. 163. 0002713-59.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: MIRIAM LIMA ARTHIAGAS DE FRANCA. Recorrido: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIRIAM LIMA ARTHIAGAS DE FRANCA - Unânime. 164. 0433678-13.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Gustavo Sadok Pires e Silva. Recorrido: CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA (UNINORTE MANAUS). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gustavo Sadok Pires e Silva. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 165. 0031060-05.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ellen Brasil Pinto Pereira. Recorrido: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ellen Brasil Pinto Pereira. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 166. 0003493-40.2025.8.04.2000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: UELITON FIRMINO LIMA DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 167. 0138333-43.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A. Recorrido: Dalmo José Ferreira da Silva representado(a) por Dayla Lima da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 168. 0000482-64.2026.8.04.3100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: FRANCISCO ALVES DA SILVA JÚNIOR. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO ALVES DA SILVA JÚNIOR - Unânime. 169. 0600617-61.2025.8.04.3100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: RAIMUNDA BRITO DE LIMA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA BRITO DE LIMA - Unânime. 170. 0261407-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Francisco Soares De Souza. Designado: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Naime da Silva Nina. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Naime da Silva Nina. 171. 0077750-92.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BIANCA LIRA FALCÃO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BIANCA LIRA FALCÃO - Unânime. 172. 0663726-05.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Emerson Silva de Oliveira. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerson Silva de Oliveira. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 173. 0000374-35.2026.8.04.3100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MARIA SELMA DA SILVA SANTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA SELMA DA SILVA SANTOS. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 174. 0000396-35.2026.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Francisco Soares De Souza. Designado: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: TEREZA MENDES DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEREZA MENDES DA SILVA. 175. 0601082-96.2023.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: JOSE DOUGLAS DOS REIS CRUZ FILHO. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE DOUGLAS DOS REIS CRUZ FILHO. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 176. 0000818-10.2026.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: PEDRO STEFANNO QUEIROZ. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO STEFANNO QUEIROZ - Unânime. 177. 0000819-92.2026.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: PEDRO STEFANNO QUEIROZ. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO STEFANNO QUEIROZ - Unânime. 178. 0138833-12.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Mario Jorge Moutinho de Moura. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mario Jorge Moutinho de Moura - Unânime. 179. 0641724-41.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Cristiana Lopes Marinho. Recorrido: Eudora (Boticário Produtos de Beleza Ltda). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cristiana Lopes Marinho - Unânime. 180. 0001859-03.2026.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: WALMIR FERREIRA MAR. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WALMIR FERREIRA MAR - Unânime. 181. 0661422-72.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ROONEY DA SILVA MOREIRA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROONEY DA SILVA MOREIRA. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 182. 0173520-15.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANE CLEIDE SILVA PEREIRA. Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANE CLEIDE SILVA PEREIRA - Unânime. 183. 0074941-32.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Michael Leal Rocha. Recorrido: CARREFOUR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Michael Leal Rocha - Unânime. 184. 0135356-78.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAIMUNDA COSTA DUARTE. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA COSTA DUARTE - Unânime. 185. 0069032-09.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: José Augusto Gonçalves dos Santos. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Augusto Gonçalves dos Santos. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 186. 0156352-97.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Francisco Soares De Souza. Designado: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A. Recorrido: JOCELIO DOS PASSOS SOUSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S/A. 187. 0122335-06.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: BRASILIANO ALVES BARBOSA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRASILIANO ALVES BARBOSA - Unânime. 188. 0696527-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: BANCO DAYCOVAL S.A.Recorrido: Claudia Maria Andrade Barros. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 189. 0124498-85.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rair Alves de Pinho. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rair Alves de Pinho - Unânime. 190. 0611947-76.2017.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Jose Wellington dos Santos. Decisão parcial: Provimento, Recorrente: Abaré Empreendimentos Imobiliários Ltda. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Josineide Moura Nascimento dos Santos - Unânime. 191. 0143838-15.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A. Recorrido: Manoel Francisco Grandal dos Santos. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S/A - Unânime. 192. 0656660-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Moacir Pereira Batista (Tipo: Impedimento.). Recorrente: Gilmar Bandeira de Oliveira. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gilmar Bandeira de Oliveira - Unânime. 193. 0018043-96.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Anna Rachel Bengaly Moita. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Anna Rachel Bengaly Moita - Unânime. 194. 0601739-96.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: WALDERLUZIA DA CRUZ ROSAS. Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WALDERLUZIA DA CRUZ ROSAS - Unânime. 195. 0687660-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: Pedro Lopres da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 196. 0159452-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LÍVIA BARRETO ARAÚJO. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 197. 0181477-04.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: THAMIRES DA SILVA GONÇALVES. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THAMIRES DA SILVA GONÇALVES - Unânime. 198. 0693727-12.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Recorrido: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 199. 0714094-57.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Diego Augusto V. Rodrigues. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 200. 0053966-23.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOSE MARIA DAS CHAGAS BARBOSA. Recorrido: UNIMED MANAUS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 201. 0023894-19.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: REIA NILSON LIRA DE MENDONCA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REIA NILSON LIRA DE MENDONCA - Unânime. 202. 0145135-91.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MILENA SILVIA DE SOUZA AMARAL. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MILENA SILVIA DE SOUZA AMARAL - Unânime. 203. 0067864-40.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Thiago Benigno de Araújo. Recorrido: Banco Votorantim S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Thiago Benigno de Araújo. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 204. 0248632-24.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: YASMIN CARNEIRO GUIMARAES DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) YASMIN CARNEIRO GUIMARAES DA SILVA. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 205. 0206346-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Moacir Pereira Batista (Tipo: Impedimento.). Recorrente: ADMIR BRAGA DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADMIR BRAGA DA SILVA. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 206. 0000046-89.2026.8.04.2200 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: HELOISA LENNA DA SILVA CORDEIRO,. Decisão parcial: Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 207. 0600256-78.2024.8.04.3100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ANTONIA DAYLANA PINHEIRO DE SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA DAYLANA PINHEIRO DE SOUZA - Unânime. 208. 0093819-05.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Francisco Soares De Souza. Designado: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Cleyton Oliveira da Silva. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cleyton Oliveira da Silva. 209. 0077749-10.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA ADELAIDE CARVALHO DE SOUZA representado(a) por Augusto Costa Júnior. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ADELAIDE CARVALHO DE SOUZA representado(a) por Augusto Costa Júnior. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 210. 0004673-89.2025.8.04.3100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: NAZARÉ SALES DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAZARÉ SALES DA SILVA. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 211. 0597958-35.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A. Decisão parcial: Não-Conhecimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eliziane de Sena Ferreira. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 212. 0000141-34.2026.8.04.5300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: RAIMUNDA MOREIRA DA SILVA. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA MOREIRA DA SILVA. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 213. 0602668-75.2024.8.04.5300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: JOSÉ NEVES DO NASCIMENTO. Recorrido: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ NEVES DO NASCIMENTO - Unânime. 214. 0065400-72.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUCIANA SERRAO BARBOSA. Recorrido: COPA AIRLINES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANA SERRAO BARBOSA - Unânime. 215. 0063371-49.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Dandara Oliveira Pascarelli. Recorrido: Deutsche Lufthansa A. G. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dandara Oliveira Pascarelli - Unânime. 216. 0090506-36.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FELIPE CAMARINHA CARDOSO. Recorrido: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FELIPE CAMARINHA CARDOSO - Unânime. 217. 0619724-47.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Mirian Pereira da Silva. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mirian Pereira da Silva. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 218. 0099790-68.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CLARO S/A. Recorrido: MARCIA DE SOUZA BARROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A - Unânime. 219. 0125290-39.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Tatiane Guedes Pires. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tatiane Guedes Pires. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 220. 0083016-60.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: LUCAS SILVA DA SILVA. Recorrido: Supermercados Db LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS SILVA DA SILVA - Unânime. 221. 0466243-30.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: ITALO COSTA SERIQUE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 222. 0129253-55.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Brigido Torres Nogueira Neto. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Brigido Torres Nogueira Neto - Unânime. 223. 0132325-50.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MARCIA REGINA ALVES DOS SANTOS. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA REGINA ALVES DOS SANTOS - Unânime. 224. 0041753-48.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jonilson Verçosa de Brito. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jonilson Verçosa de Brito - Unânime. 225. 0119999-58.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOSE CARLOS CARVALHO DE SOUZA. Recorrido: AGIBANK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE CARLOS CARVALHO DE SOUZA - Unânime. 226. 0052541-24.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MAURICIO BASTOS CARIOCA. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO BASTOS CARIOCA - Unânime. 227. 0039524-18.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Érica Bianco Ferreira. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Érica Bianco Ferreira. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 228. 0089391-77.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: GABRIELLY VITORIA GUIMARAES ALHO. Recorrido: PICPAY SERVIÇOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GABRIELLY VITORIA GUIMARAES ALHO. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 229. 0000475-05.2026.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: EMELSON NAVECA GONZAGA. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMELSON NAVECA GONZAGA - Unânime. 230. 0063003-40.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Juliete Barbosa Diniz. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Juliete Barbosa Diniz. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 231. 0600237-68.2025.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ROSINEIRE MOREIRA PALHETA. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSINEIRE MOREIRA PALHETA - Unânime. 232. 0000333-98.2026.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: JOSE ROCHA DE SOUZA. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ROCHA DE SOUZA. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 233. 0004762-15.2025.8.04.3100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ADEMAR COSTA DE ALMEIDA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMAR COSTA DE ALMEIDA - Unânime. 234. 0028380-47.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: LUIZ FERNANDO DA SILVA FERNANDES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ FERNANDO DA SILVA FERNANDES. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 235. 0062189-28.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: CLICIA MONTEIRO DA ROCHA representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: TIM S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLICIA MONTEIRO DA ROCHA representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 236. 0114223-77.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Francisco Soares De Souza. Designado: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: Jose Elmar Oliveira Barreto. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jose Elmar Oliveira Barreto. 237. 0116833-18.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: INACIO PRINTES MOREIRA. Recorrido: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INACIO PRINTES MOREIRA - Unânime. 238. 0070890-75.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Francisco Soares De Souza. Designado: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: RAQUEL PINTO CUNHA. Recorrido: IPANEMA CONSULTORIA DE CREDITO E DE INVESTIMENTO LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAQUEL PINTO CUNHA. 239. 0099456-34.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Elza Xavier do Nascimento. Recorrido: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elza Xavier do Nascimento - Unânime. 240. 0699323-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ERIVALDO FREITAS DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERIVALDO FREITAS DE OLIVEIRA. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 241. 0125781-46.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MAYARA MORAES DA SILVA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAYARA MORAES DA SILVA. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 242. 0000474-24.2025.8.04.3100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: SAMUEL FERREIRA DE LIMA. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAMUEL FERREIRA DE LIMA. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 243. 0089749-42.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Francisco Soares De Souza. Designado: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: ROSIANE CARDOSO DE LIMA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSIANE CARDOSO DE LIMA. 244. 0002051-13.2025.8.04.6600 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: RAQUEL MACEDO DO NASCIMENTO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAQUEL MACEDO DO NASCIMENTO - Unânime. 245. 0682862-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EMMANUEL BISMARCK TRINDADE E SOUZA. Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A., Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMMANUEL BISMARCK TRINDADE E SOUZA - Unânime. 246. 0151203-23.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Francisco Soares De Souza. Designado: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: Adinomar da Silva Alfaia. Recorrido: PICPAY SERVIÇOS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adinomar da Silva Alfaia. 247. 0095879-48.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A. Recorrido: JOHNNY PORTO DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S/A - Unânime. 248. 0131935-80.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: RAYANA DE SOUSA COSTA. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAYANA DE SOUSA COSTA - Unânime. 249. 0139223-79.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Vanderlei Barros Sampaio. Recorrido: BMP SCMEPP LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Vanderlei Barros Sampaio. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 250. 0074139-34.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO GMAC S/A. Recorrido: Janaina Alves Chagas. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO GMAC S/A - Unânime. 251. 0038421-10.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ARY FREIRE DA SILVA. Recorrido: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARY FREIRE DA SILVA - Unânime. 252. 0245699-78.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Aline Matos Saraiva. Recorrido: CONSTRUTORA CAPITAL LTDA, Recorrido: CAP 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Aline Matos Saraiva - Unânime. 253. 0602081-26.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ELANY DAMASCENO REIS. Recorrido: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELANY DAMASCENO REIS - Unânime. 254. 0028153-57.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Nágela Rodrigues Oliveira. Recorrido: PICPAY SERVIÇOS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Nágela Rodrigues Oliveira. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 255. 0056223-84.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Marcina dos Santos Souza. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcina dos Santos Souza - Unânime. 256. 0001566-13.2025.8.04.6600 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: JORGE ANTONIO FIRMINO FIGUEIRA,. Recorrido: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JORGE ANTONIO FIRMINO FIGUEIRA, - Unânime. 257. 0093342-79.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Laura Lima da Rocha. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Laura Lima da Rocha - Unânime. 258. 0080120-44.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ITELA DE SOCORRO ROCHA SILVA representado(a) por ANA VALERIA CARVALHO DE MELO. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITELA DE SOCORRO ROCHA SILVA representado(a) por ANA VALERIA CARVALHO DE MELO - Unânime. 259. 0600461-06.2025.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: VALDICO VIEIRA COUTINHO. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDICO VIEIRA COUTINHO. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 260. 0146156-68.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Cássio André Borges dos Santos (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: João Pereira de Sousa. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Pereira de Sousa - Unânime. 261. 0002136-87.2025.8.04.6700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARINES CHOTA MARINHO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARINES CHOTA MARINHO. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 262. 0284165-44.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: BENEDITA DOS REIS DA SILVA. Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BENEDITA DOS REIS DA SILVA - Unânime. 263. 0074583-67.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOEL DE ASSIS CORREA GUIMARAES - Unânime. 264. 0055525-78.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Francisco Soares De Souza. Designado: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: EMERSON FERREIRA RAMIRES 00915943247. Recorrido: Karolyne Gaspar de Alcantara. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON FERREIRA RAMIRES 00915943247. 265. 0138905-96.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Francisco Soares De Souza. Designado: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: Antonio Carlos Oliveira dos Santos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Carlos Oliveira dos Santos. 266. 0140945-51.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Francisco Soares De Souza. Designado: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: Willian Janes de Carvalho Bastos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Willian Janes de Carvalho Bastos. 267. 0164440-27.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Natal de Jesus Pinto. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Natal de Jesus Pinto - Unânime. 268. 0148147-79.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Recorrido: VIRGINIA SILVA DOS REIS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 269. 0133094-58.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Emerson Thiago Rodrigues da Silva. Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Emerson Thiago Rodrigues da Silva. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 270. 0111712-09.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: KARMEM RAMOS SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 271. 0132498-74.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Recorrido: INGRID PASSOS LIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOLKSWAGEN S.A. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 272. 0051322-73.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Cássio André Borges dos Santos (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Recorrido: Thiago Mariano Silva representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 273. 0162845-90.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DE ABREU. Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DE ABREU. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 274. 0213594-14.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: MARCOS CESAR DE LIMA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS CESAR DE LIMA - Unânime. 275. 0137599-92.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCISCO PEREIRA DIAS DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO PEREIRA DIAS DA SILVA - Unânime. 276. 0137592-03.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCISCO PEREIRA DIAS DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO PEREIRA DIAS DA SILVA - Unânime. 277. 0600210-40.2025.8.04.6500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA - Unânime. 278. 0600473-72.2025.8.04.6500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MARIA GENILCE GONÇALVES DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA GENILCE GONÇALVES DA SILVA - Unânime. 279. 0156551-22.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: KAROLAYNE RODRIGUES DE SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KAROLAYNE RODRIGUES DE SOUZA. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 280. 0602608-59.2018.8.04.0015/2 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Maria do Espirito Santo Ferreira Lopes. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 281. 0703550-10.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: TEREZINHA FONSECA DA COSTA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TEREZINHA FONSECA DA COSTA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 282. 0017706-10.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Hospital de Trauma de Manaus Ltda. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 283. 0000867-89.2026.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: EBAZAR COM BR LTDA (MATRIZ). Recorrido: CLEYSON ALVES COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EBAZAR COM BR LTDA (MATRIZ) - Unânime. 284. 0275487-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Adriano Batista Viana. Recorrido: LOCALIZA RENT A CAR SA, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Adriano Batista Viana - Unânime. 285. 0602816-86.2023.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Gustavo Lucas Leao Sampaio. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 286. 0047168-12.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria Keliany Fares. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Keliany Fares - Unânime. 287. 0161032-28.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Albervana Castro Machado. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Albervana Castro Machado. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 288. 0004451-40.2026.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARLUCIA CORREA FREITAS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARLUCIA CORREA FREITAS. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 289. 0142601-43.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Nubia Alves dos Santos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Nubia Alves dos Santos. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 290. 0001398-11.2020.8.04.6301/1 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: ANTONINA DE MEDEIROS DA SILVA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 291. 0265327-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: SIDNEY RICARDO LIMA DA SILVA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 292. 0687829-47.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: RAIMUNDO JOSÉ ARAÚJO BARBOSA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 293. 0059785-72.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Ellen Carla Maia dos Santos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 294. 0211325-36.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: ANDRÉ LUIS QUILES OLSEM representado(a) por Roberto César Diniz Cabrera. Recorrido: Al Manaus Empreendimentos Imobiliários LTDA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 295. 0706653-25.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: ANA CLEIDE DA SILVA E SILVA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 296. 0061156-03.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 3. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Felipe Sousa da Silva. Recorrido: BANCO SANTANDER. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 297. 0133289-43.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: Andrea Paes Barreto. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. EM MESA: 0714087-65.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: Darlan Ferreira Andrade. Recorrido: TIM CELULAR. Julgamento cancelado. Adiado. 0159988-08.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Cássio André Borges dos Santos (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Tatiana Pereira de Oliveira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. 0003153-55.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CARLOS RIBEIRO BRITO representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: TIM S A. Julgamento cancelado. Adiado. 0004288-05.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. 0120015-12.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TIM CELULAR S/A. Recorrido: CRISTIANE FERREIRA DE BRITO. Julgamento cancelado. Adiado. 0087951-46.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EULINISIA BUAS DE LIMA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. 0145969-60.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: Ellen Teixeira da Silva. Recorrido: CLARO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. 0243919-06.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: Gilvania Juli Alves de Souza. Recorrido: CLARO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. 0660182-48.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Elcione Monte Negro de Oliveira. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Julgamento cancelado. Adiado. 0114689-71.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: KEVEN DE SOUZA MOURA representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: TIM S A. Julgamento cancelado. Adiado. 0079112-32.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DEBORA OLIVEIRA DA SILVA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. 0661043-34.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FELIPE TRAVASSO SOUZA representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. 0090518-50.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: YAGO IABLONSKI RODRIGUES. Recorrido: CLARO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. 0404073-22.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: karen Priscila da Silva Monterio. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. 0108191-56.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JAM QUINTAL BLANCO DA SILVA. Recorrido: CLARO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. 0102265-94.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: Caio Gattp de Araujo. Recorrido: TIM S A. Julgamento cancelado. Adiado. 0213809-24.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: Jayderson Santos de Almeida. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. 0144302-39.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: LISON BINDA DA COSTA. Recorrido: BANCO C6 S.A. Julgamento cancelado. Adiado. 0132444-11.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: Celio Alfaia Barbosa. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. 0112035-14.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JULIANA KESIA ARAUJO MAIA. Recorrido: CLARO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. 0007390-35.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Eder Junior Cardoso de Melo. Recorrido: TIM S A. Julgamento cancelado. Adiado. 0000587-71.2026.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: MARIA ESTELITA DE OLIVEIRA CUNHA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. 0249256-73.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: RIVANIR FERREIRA DOS SANTOS. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. 0000178-14.2026.8.04.6900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ANGELINA CUNHA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0057999-22.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: BRUNO DO NASCIMENTO PEREIRA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Julgamento cancelado. Adiado. 0600051-81.2026.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: Alcides Cidade Sarraff Filho. Recorrido: CLARO S/A, Recorrido: SERASA S/A. Julgamento cancelado. Adiado. 0000046-20.2025.8.04.5500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: JULIO ARCANJO TAVARES. Recorrido: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. Julgamento cancelado. Adiado. 0021205-02.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUIS GABRIEL RIBEIRO DA SILVEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. 0054898-74.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Kellen Jussara Mendonça de Matos representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A. Julgamento cancelado. Adiado. 0105274-64.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: Venilson Moreira Teles. Recorrido: TIM CELULAR S/A. Julgamento cancelado. Adiado. 0696785-23.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: Alexandre Nunes Tenorio. Recorrido: 99 TECNOLOGIA LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. 0006312-06.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: ALEX DA SILVA CASTRO. Recorrido: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A (incorporada pela CLARO S/A). Julgamento cancelado. Adiado. 0269263-86.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ivanilce Aguiar Cardoso. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. 0690124-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: Bonifacio Lima de Goes Bezerra. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. 0130844-52.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DIRCILANE FIGUEREDO DAS NEVES. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. 0068998-34.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: Márcio Robson Rocha de Lima. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. 0068092-44.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alberto Bezerra de Melo Junior. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. 0057956-85.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: ALZINA ARCANJO FERNANDES. Julgamento cancelado. Adiado. 0116217-43.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Ana Lucia Silva de Magalhaes. Recorrido: CLARO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. 0137634-52.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: RONALDO DIEGO FARIAS BATISTA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. 0025697-37.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: SIMONE RODRIGUES DA SILVA representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Recorrido: CLARO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. 0023713-86.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: LUCIANA PATRICIA LIRA DA SILVA. Recorrido: CLARO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. 0103202-07.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 3. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jaime Mendes dos Santos. Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. 0061049-27.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: EDITH MARIA LIMA DE FREITAS. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. 0601864-26.2023.8.04.5500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: WANDEMBERG MARQUES SOARES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. 0082756-80.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANTONIO CESAR CASTRO DE FREITAS. Recorrido: CLARO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. 0132351-48.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: D ARTAGNAN BARBOSA MARTINS. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. 0045331-19.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: Ediranda Almeida Santos. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. 0119638-41.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BEATRIZ COELHO QUINTELO. Recorrido: TIM S A. Julgamento cancelado. Adiado. 0114954-73.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: Kemilly Amaro de Sales. Recorrido: CLARO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Jailton Andrade Martins, secretário(a) da 1ª Turma Recursal, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.
Fonte oficial
01 set 2026
Intimação
TJAM · 1ª Turma Recursal
Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (31/08/2026).

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