Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0144000-09.2009.5.04.0013
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0144000-09.2009.5.04.0013 RECLAMANTE: JOSE DAVENIR CAMPOS FERREIRA RECLAMADO: M&C ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e42647 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, decide o juízo da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, julgar PROCEDENTES os embargos à penhora opostos pelo executado ROBERTO DOS SANTOS SÁ para reconhecer a impenhorabilidade dos valores bloqueados em sua conta bancária junto ao banco Itaú e determinar a imediata expedição de alvará eletrônico em favor do executado dos valores bloqueados na referida conta. Sustem-se os bloqueios junto à referida conta. Custas de R$ 44,26, pela parte executada, ao final, nos termos do artigo 789-A, V, da CLT. Intimem-se as partes e cumpra-se. Nada mais. ANITA JOB LUBBE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DAVENIR CAMPOS FERREIRA
Intimação
TRT4 · 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0144000-09.2009.5.04.0013 RECLAMANTE: JOSE DAVENIR CAMPOS FERREIRA RECLAMADO: M&C ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e42647 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, decide o juízo da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, julgar PROCEDENTES os embargos à penhora opostos pelo executado ROBERTO DOS SANTOS SÁ para reconhecer a impenhorabilidade dos valores bloqueados em sua conta bancária junto ao banco Itaú e determinar a imediata expedição de alvará eletrônico em favor do executado dos valores bloqueados na referida conta. Sustem-se os bloqueios junto à referida conta. Custas de R$ 44,26, pela parte executada, ao final, nos termos do artigo 789-A, V, da CLT. Intimem-se as partes e cumpra-se. Nada mais. ANITA JOB LUBBE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DOS SANTOS SA
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.