Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 publicações identificadas.
TJBA · 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/09/2026 09:13:27): Ato ordinatório praticado Descrição: Certifico, para os devidos fins, a tempestividade dos Embargos de Declaração opostos no evento nº 29. De ordem do MM. Juiz da 5ª VSJE, fica intimada a parte contrária, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.
TJBA · 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/09/2026 09:13:27): Ato ordinatório praticado Descrição: Certifico, para os devidos fins, a tempestividade dos Embargos de Declaração opostos no evento nº 29. De ordem do MM. Juiz da 5ª VSJE, fica intimada a parte contrária, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.
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