Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/09/2026 12:55:32): Ato ordinatório praticado Descrição: De ordem do Juiz Titular desta Vara, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da TURMA RECURSAL e do trânsito em julgado, bem como ao impulsionamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/09/2026 12:55:32): Ato ordinatório praticado Descrição: De ordem do Juiz Titular desta Vara, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da TURMA RECURSAL e do trânsito em julgado, bem como ao impulsionamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.