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Publicações do processo
0139139-27.2021.8.19.0001
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- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no AREsp 2729392/RJ (2024/0315349-6) RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE:INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS:MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - RJ114798 VINÍCIUS SARAMAGO GONÇALVES - RJ172845 THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA - RJ153437 GABRIEL ROSSY SANTOS DE ARAGÃO - RJ236526 AGRAVADO:JOSE ANTONIO PINTO DE SA FERREIRA ADVOGADOS:FABRÍCIO VIANNA LOPES - RJ167546 GABRIEL SOUZA DUARTE - RJ180826 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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